Política de privacidade

A privacidade e a proteção dos dados pessoais constituem aspetos essenciais para a K LEVEL PROPIETATS. Por esse motivo, os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal, transparente e adequada às finalidades para as quais tenham sido recolhidos, de acordo com a Llei 29/2021, del 28 d’octubre, qualificada de protecció de dades personals (Lei qualificada andorrana 29/2021, de 28 de outubro, de proteção de dados pessoais), o respetivo Regulamento de aplicação e, quando aplicável tendo em conta o âmbito territorial do tratamento, o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a demais legislação aplicável.

Apresenta-se, em seguida, a informação sobre o tratamento de dados pessoais que pode ser efetuado através do site www.klevelpropietats.com, bem como, quando aplicável, através dos perfis corporativos da K LEVEL PROPIETATS nas redes sociais.

1. Responsável pelo tratamento

K LEVEL PROPIETATS
NRT: F-327985-A
Carrer del Solà, edifici Prat de la Solana, bloc B, 1r 2a
AD200 Encamp
Principado de Andorra
Telefone: (+376) 660 654
Correio eletrónico: level@klevelpropietats.com
Correio eletrónico para o exercício de direitos: level@klevelpropietats.com

2. Finalidades do tratamento e categorias de dados

A K LEVEL PROPIETATS poderá tratar os dados pessoais dos utilizadores para as seguintes finalidades:

• Responder a consultas e pedidos de informação. Gerir as consultas ou pedidos apresentados através dos formulários do Site, do correio eletrónico ou de outros canais de contacto disponibilizados.
• Gerir pedidos relacionados com imóveis. Responder a pedidos de informação sobre imóveis, agendar visitas ou reuniões e efetuar as comunicações necessárias para gerir o interesse do utilizador num imóvel concreto.
• Gerir pedidos de avaliação imobiliária e estudos de mercado. Responder aos pedidos apresentados por proprietários ou outras pessoas interessadas na avaliação de um imóvel ou na elaboração de estudos relacionados com o mercado imobiliário.
• Gerir a angariação de proprietários. Atender proprietários interessados em vender ou arrendar os seus imóveis e gerir as diligências preliminares necessárias para avaliar a eventual prestação dos serviços imobiliários correspondentes.
• Atender compradores e investidores. Gerir os pedidos apresentados por pessoas interessadas em adquirir imóveis ou em conhecer oportunidades de investimento imobiliário.
• Gerir pedidos relativos a propriedades off market. Gerir os pedidos de informação ou de acesso a imóveis de comercialização restrita ou off market e, se for caso disso, efetuar as diligências necessárias para avaliar ou gerir o acesso da pessoa interessada a este tipo de ofertas.
• Responder a consultas relacionadas com os serviços imobiliários e a gestão de condomínios. Gerir as consultas relativas aos serviços imobiliários, de assessoria ou de gestão de condomínios oferecidos pela K LEVEL PROPIETATS.
• Gerir as comunicações comerciais. Enviar, quando o utilizador o tenha solicitado, informação comercial sobre imóveis, novidades, serviços, conteúdos e outras comunicações relacionadas com a K LEVEL PROPIETATS.
• Gerir as interações através das redes sociais. Responder a mensagens, comentários, menções, consultas ou outras interações efetuadas pelos utilizadores através dos perfis corporativos da K LEVEL PROPIETATS.
• Cumprir as obrigações legais e responder a eventuais reclamações. Tratar os dados quando necessário para cumprir obrigações legalmente exigíveis à K LEVEL PROPIETATS ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial.
• Gerir o K LEVEL Partner in Climb. Gerir os pedidos de pessoas interessadas em participar no K LEVEL Partner in Climb, avaliar e gerir eventuais relações de colaboração ou de referenciação e efetuar as comunicações necessárias relacionadas com esta finalidade.
• Gerir contactos referenciados por Partners. Receber dados de contacto de potenciais proprietários, compradores ou investidores fornecidos por membros do K LEVEL Partner in Climb ou por outros referenciadores que declarem dispor da autorização do titular dos dados, e contactá-lo para atender ao interesse imobiliário comunicado.

Categorias de dados

Em função do formulário, serviço ou interação utilizados, poderão ser tratadas as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação
• dados de contacto
• dados relativos ao imóvel sobre o qual é solicitada informação ou um serviço
• informação relacionada com as necessidades, preferências ou interesses imobiliários do utilizador
• informação fornecida voluntariamente através dos campos de texto ou das comunicações mantidas com a K LEVEL PROPIETATS
• se for caso disso, dados profissionais ou relativos à representação de uma pessoa coletiva
• dados decorrentes das interações mantidas através das redes sociais
• dados relativos ao pedido de participação ou à participação no K LEVEL Partner in Climb
• dados relativos à origem do contacto ou à referência fornecida por um Partner ou referenciador.

A K LEVEL PROPIETATS não solicita, em termos gerais, categorias especiais de dados pessoais através dos formulários do Site. Recomenda-se aos utilizadores que não forneçam informação sensível ou dados que não sejam necessários para gerir o seu pedido.

Origem dos dados

Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente do titular dos dados através dos formulários do Site, do correio eletrónico, das redes sociais ou de outros canais de contacto. Podem também ser fornecidos por membros do K LEVEL Partner in Climb ou por outros referenciadores, quando estes declarem ter informado o titular dos dados e dispor da sua autorização para comunicar os dados à K LEVEL PROPIETATS com a finalidade de o pôr em contacto com a agência.

Quando os dados não tenham sido obtidos diretamente do titular dos dados, a K LEVEL PROPIETATS fornecer-lhe-á a informação exigida pela legislação sobre o tratamento dos seus dados, incluindo a respetiva origem, o mais tardar na primeira comunicação que mantenha com ele e, em qualquer caso, dentro do prazo legalmente aplicável. A pessoa ou Partner que forneça dados de terceiros deverá assegurar que os dados comunicados são adequados, pertinentes e limitados ao necessário para a finalidade indicada.

3. Fundamento jurídico do tratamento

O fundamento jurídico que legitima o tratamento dos dados pessoais dependerá da finalidade concreta para a qual sejam tratados:

• Gestão de consultas, pedidos de informação sobre imóveis, visitas ou reuniões, avaliações imobiliárias, angariação de proprietários, pedidos de compradores ou investidores, acesso a propriedades off market e consultas relativas aos serviços imobiliários ou de gestão de condomínios. O tratamento baseia-se na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e, quando exista uma relação contratual, na execução do contrato, nos termos do artigo 6.1.b) da Llei 29/2021, del 28 d’octubre, qualificada de protecció de dades personals (Lei qualificada andorrana 29/2021, de 28 de outubro, de proteção de dados pessoais).
• Consultas gerais que não tenham carácter contratual ou pré-contratual. O tratamento poderá basear-se no interesse legítimo da K LEVEL PROPIETATS em responder e gerir as comunicações e consultas relacionadas com a sua atividade profissional, desde que sobre esse interesse não prevaleçam os interesses, direitos ou liberdades fundamentais do titular dos dados.
• Envio de comunicações comerciais, novidades, informação sobre imóveis e outros conteúdos da K LEVEL PROPIETATS. O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados, prestado de forma livre, específica, informada e inequívoca através dos mecanismos disponibilizados para o efeito.
• Gestão das interações efetuadas através dos perfis corporativos da K LEVEL PROPIETATS nas redes sociais. O tratamento basear-se-á, consoante a natureza da interação, no interesse legítimo da K LEVEL PROPIETATS em gerir a sua presença profissional nas redes sociais e responder às comunicações iniciadas pelos utilizadores ou, quando a interação tenha por objeto o pedido de um serviço, na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
• Gestão de pedidos de participação no K LEVEL Partner in Climb. O tratamento baseia-se na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e, quando seja formalizada uma relação de colaboração, na execução da relação contratual correspondente.
• Gestão de contactos referenciados por Partners. O tratamento inicial baseia-se no consentimento do titular dos dados para que os seus dados sejam comunicados à K LEVEL PROPIETATS e para que a agência o possa contactar, consentimento que deverá ter sido obtido pelo Partner ou referenciador. Se posteriormente o titular dos dados solicitar informação ou um serviço, o tratamento poderá basear-se na realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.
• Funcionamento técnico, segurança, conteúdos integrados e análise do Site. Os tratamentos estritamente necessários para o funcionamento, a segurança e a prestação de funcionalidades solicitadas pelo utilizador poderão basear-se no interesse legítimo da K LEVEL PROPIETATS em manter um Site funcional e seguro. Os tratamentos de análise ou de outras funcionalidades não necessárias que exijam consentimento só serão ativados quando o titular dos dados o tenha prestado através dos mecanismos disponibilizados no Site.
• Cumprimento de obrigações legais. Quando o tratamento for necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável à K LEVEL PROPIETATS, o fundamento jurídico será o cumprimento dessa obrigação legal, nos termos do artigo 6.1.c) da LQPD.
• Declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial. O tratamento poderá basear-se no interesse legítimo da K LEVEL PROPIETATS na defesa dos seus direitos e interesses legítimos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que essa retirada afete a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente.

Os dados identificados como obrigatórios nos formulários serão necessários para poder responder ao pedido do titular dos dados ou gerir as diligências pré-contratuais ou contratuais correspondentes. A não disponibilização desses dados pode implicar que a K LEVEL PROPIETATS não consiga gerir adequadamente o pedido ou prestar o serviço solicitado.

A disponibilização de dados para o envio de comunicações comerciais é voluntária e a recusa em prestar o consentimento para essa finalidade não afetará a possibilidade de solicitar informação ou contratar os serviços da K LEVEL PROPIETATS.

4. Conservação dos dados pessoais

A K LEVEL PROPIETATS conservará os dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual tenham sido recolhidos. Em particular:

• os dados relacionados com consultas ou pedidos de informação serão conservados durante o tempo necessário para lhes responder e gerir as eventuais responsabilidades decorrentes dessa atuação
• quando a consulta der origem a uma relação contratual ou profissional, os dados serão incorporados na documentação correspondente e conservados durante a vigência da relação e, posteriormente, durante os prazos legalmente aplicáveis
• os dados tratados para o envio de comunicações comerciais serão conservados enquanto o titular dos dados não retirar o seu consentimento ou não pedir para deixar de as receber
• os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial serão conservados durante os prazos legalmente exigíveis
• os dados das pessoas que solicitem participar no Partner in Climb serão conservados durante o tempo necessário para avaliar e gerir o pedido e, se for formalizada uma relação de colaboração, durante a vigência dessa relação e, posteriormente, durante os prazos legalmente aplicáveis
• os dados de pessoas referenciadas por Partners serão conservados durante o tempo necessário para efetuar o contacto e gerir o interesse comunicado. Se a pessoa manifestar que não deseja continuar a comunicação ou não existir uma finalidade que justifique a sua conservação, os dados deixarão de ser tratados para essa finalidade, sem prejuízo do bloqueio ou da conservação que seja legalmente exigível para atender a eventuais responsabilidades
• os dados técnicos e de utilização do Site serão conservados durante os prazos necessários para cada finalidade e, quando decorram de cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com os prazos indicados na Política de cookies e com a configuração efetiva dos serviços utilizados.

Quando os dados tiverem de ser conservados após o fim do tratamento ordinário para atender a eventuais responsabilidades ou obrigações legais, serão mantidos bloqueados ou com acesso restrito, nos termos aplicáveis.

Decorridos os prazos aplicáveis, os dados serão apagados de forma segura.

5. Destinatários, subcontratantes e transferências internacionais

Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo quando essa comunicação seja necessária para gerir o serviço solicitado, exista uma obrigação legal, seja necessária para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial ou se verifique outro fundamento jurídico que legitime a comunicação.

Quando necessário para gerir uma operação imobiliária partilhada, os dados pessoais poderão ser comunicados a outras empresas ou profissionais imobiliários que intervenham na operação, limitando-se a comunicação aos dados estritamente necessários para a coordenar e gerir. Quando exista uma oferta firme e tal seja necessário para preparar ou formalizar o sinal ou outra documentação contratual, os dados poderão também ser comunicados ao proprietário ou às outras partes que devam intervir na formalização da operação.

A K LEVEL PROPIETATS poderá recorrer a prestadores que necessitem de aceder a determinados dados pessoais para prestar serviços necessários ao funcionamento da sua atividade. Quando esses prestadores atuem como subcontratantes, o tratamento será regulado pelo correspondente contrato ou ato jurídico, de acordo com a legislação aplicável.

Na prestação dos serviços associados ao Site e à atividade da K LEVEL PROPIETATS podem intervir, entre outros, a Vercel para o alojamento web, a Resend para o envio das mensagens de correio eletrónico geradas pelos formulários, o Zoho Mail para o correio eletrónico, o Google Analytics para a análise estatística, o eGO Real Estate para a gestão de CRM, a publicação ou sincronização de imóveis e o serviço de imagens, o OpenFreeMap para a visualização de mapas, a Meta para canais como o WhatsApp e o Instagram e, quando o utilizador ativa esses conteúdos, o YouTube, o Vimeo ou o Matterport para vídeos e visitas virtuais. O papel jurídico de cada prestador dependerá do serviço concreto e da sua configuração; quando atue por conta da K LEVEL PROPIETATS como subcontratante, aplicar-se-ão as garantias exigidas pela legislação.

Quando o navegador solicita recursos ou conteúdos alojados por terceiros, esses prestadores podem receber dados técnicos necessários para prestar o serviço, tais como o endereço IP, informação do navegador ou do dispositivo e outros dados de ligação. Os conteúdos de vídeo ou visitas virtuais de terceiros só serão carregados quando o utilizador os ativar, sem prejuízo da informação e do consentimento que sejam exigíveis de acordo com a Política de cookies.

Do mesmo modo, os dados pessoais poderão ser comunicados às administrações públicas, autoridades, órgãos judiciais ou outros organismos competentes quando essa comunicação seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou um pedido legítimo.

Transferências internacionais de dados

A utilização de determinados prestadores tecnológicos pode implicar que dados pessoais sejam tratados ou acessíveis a partir de fora do Principado de Andorra. Quando a transferência tenha como destino um Estado-Membro da União Europeia ou outro território que disponha de um nível adequado de proteção, será realizada com base nesse nível adequado.

Quando uma transferência tenha como destino um país que não disponha de um nível adequado de proteção, a K LEVEL PROPIETATS só a realizará quando se verifiquem as garantias adequadas ou outro fundamento válido previsto na Llei 29/2021, no respetivo Regulamento de aplicação e, quando aplicável, no RGPD.

O titular dos dados poderá solicitar informação adicional sobre as transferências internacionais e as garantias aplicáveis escrevendo para level@klevelpropietats.com.

6. Decisões automatizadas e definição de perfis

A K LEVEL PROPIETATS não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos sobre os titulares dos dados ou que os afetem significativamente de forma similar.

7. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a Llei 29/2021, del 28 d’octubre, qualificada de protecció de dades personals (Lei qualificada andorrana 29/2021, de 28 de outubro, de proteção de dados pessoais) e, quando aplicável, o RGPD, os titulares dos dados podem exercer, sempre que for caso disso, os seguintes direitos:

• acesso - para saber que dados pessoais seus são objeto de tratamento
• retificação - para solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• apagamento - para solicitar a eliminação dos dados quando se verifiquem os requisitos legalmente estabelecidos
• oposição - para se opor a determinados tratamentos
• limitação do tratamento, nos casos previstos na lei
• portabilidade, quando aplicável
• retirada do consentimento, a qualquer momento, relativamente aos tratamentos baseados nesse fundamento jurídico, sem que a retirada afete a licitude do tratamento anterior
• não ficar sujeito, quando aplicável, a decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente a pessoa.

Para exercer estes direitos, o titular dos dados pode dirigir o seu pedido para: level@klevelpropietats.com.

A K LEVEL PROPIETATS só poderá solicitar informação adicional quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade da pessoa que exerce o direito, com a finalidade de confirmar essa identidade.

Caso considere que os seus direitos foram violados, o titular dos dados pode apresentar uma reclamação junto da Agência Andorrana de Proteção de Dados (APDA) e, quando o RGPD for aplicável, junto da autoridade de controlo competente.

8. Tratamento de dados de menores

O Site e os serviços da K LEVEL PROPIETATS não se destinam especificamente a menores de idade. A K LEVEL PROPIETATS não solicita intencionalmente dados pessoais de menores através dos formulários do Site. Quando, de acordo com a legislação aplicável, um tratamento de dados de um menor exija o consentimento ou a autorização do seu representante legal, este deverá ser obtido antes de se efetuar o tratamento. Se a K LEVEL PROPIETATS tiver conhecimento de que recolheu dados de um menor sem a legitimação necessária, adotará as medidas adequadas para deixar de os tratar e, quando aplicável, apagá-los.

9. Segurança e confidencialidade

A K LEVEL PROPIETATS tratará os dados pessoais sob o dever de confidencialidade e adotará as medidas técnicas e organizativas adequadas, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas, com a finalidade de preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados e evitar o seu acesso, alteração, perda, destruição ou tratamento não autorizados.

10. Alterações da política de privacidade

A K LEVEL PROPIETATS poderá atualizar a presente Política de privacidade sempre que necessário em consequência de alterações legislativas, alterações nos tratamentos de dados pessoais, incorporação de novos serviços ou modificações técnicas do Site.

Quando as alterações forem relevantes para os titulares dos dados, a informação correspondente será disponibilizada pelos meios adequados.

Quando uma nova finalidade ou alteração do tratamento exigir o consentimento do titular dos dados, esse consentimento será solicitado antes de se iniciar o novo tratamento.